Ao contratar um plano de saúde, é comum ouvir a palavra carência — o período em que o beneficiário já paga a mensalidade, mas ainda não pode usar todas as coberturas. Saber quanto tempo esse prazo pode durar, e em quais situações ele simplesmente não pode ser exigido, evita que uma negativa indevida atrapalhe o seu tratamento.
O que é carência
Carência é o tempo que o beneficiário precisa aguardar, a partir da contratação, para ter direito a determinados procedimentos. A regra existe para dar equilíbrio ao contrato, mas ela tem limites máximos definidos em lei (Lei nº 9.656/1998) e regulados pela ANS — a operadora não pode inventar prazos maiores.
Os prazos máximos de carência
De modo geral, os prazos não podem ultrapassar:
- 24 horas para casos de urgência e emergência;
- 300 dias para partos a termo (não prematuros);
- 180 dias para os demais casos — consultas, exames, internações e cirurgias;
- até 24 meses para procedimentos ligados a doenças ou lesões preexistentes, na chamada Cobertura Parcial Temporária.
Esses são os prazos máximos. O contrato pode prever carências menores — ou nenhuma — mas nunca prazos maiores do que os permitidos.
Quando a carência não pode ser exigida
Há situações em que exigir o cumprimento da carência é considerado abusivo:
- Urgência e emergência: passadas as primeiras 24 horas, o plano deve garantir o atendimento em casos de risco à vida ou de sofrimento intenso, ainda que a carência geral não tenha terminado. Limitar esse atendimento de forma que deixe o paciente desamparado costuma ser afastado pelo Judiciário;
- Portabilidade de carências: ao trocar de plano cumprindo os requisitos da ANS (tempo mínimo no plano de origem e compatibilidade de cobertura), o beneficiário leva as carências já cumpridas e não precisa cumpri-las de novo;
- Planos coletivos empresariais com número maior de vidas: em muitos casos, a carência é dispensada na adesão;
- Recém-nascidos inscritos como dependentes dentro do prazo legal têm o atendimento assegurado.
E as doenças preexistentes?
Para uma doença que o beneficiário já tinha ao contratar, a operadora pode aplicar a Cobertura Parcial Temporária (CPT) — que suspende, por até 24 meses, apenas procedimentos de alta complexidade, cirurgias e leitos de alta tecnologia diretamente relacionados àquela doença. Consultas, exames e o restante da cobertura seguem normais. Passados os 24 meses, a cobertura passa a ser integral.
O que fazer diante de uma negativa por carência
Se o plano recusar um procedimento alegando carência, agir com organização faz diferença:
- Peça a negativa por escrito, com a justificativa formal da recusa;
- Reúna a documentação: relatório e prescrição do médico, exames, carteirinha e comprovantes de pagamento;
- Guarde os protocolos de todos os contatos com a operadora;
- Procure orientação jurídica para avaliar se a exigência é legítima — especialmente em casos de urgência, emergência ou quando houve portabilidade.
Cada contrato tem particularidades, e a análise do caso concreto é o que define o melhor caminho. Se você recebeu uma negativa baseada em carência e tem dúvidas se ela é devida, vale reunir os documentos e buscar uma avaliação.
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise individual do seu caso por um advogado.
